Termos de Uso — Aprenda+

Ao utilizar a plataforma Aprenda+ você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as políticas que os complementam. Caso não concorde, não utilize os serviços.

Para criar conta e assinar, você deve ter capacidade legal para contratar e ser maior de idade conforme a legislação aplicável no seu país. Se for menor de idade, o uso deve ser autorizado por responsável legal.

Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta (e-mail e senha). Notifique imediatamente nosso suporte caso suspeite de uso não autorizado. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido da sua conta.

4.1 Assinaturas: Os serviços do Aprenda+ são oferecidos via assinatura (mensal). Ao assinar você autoriza cobranças recorrentes no método de pagamento informado.

4.2 Preços e impostos: Valores e impostos aplicáveis serão apresentados no checkout. Reservamo-nos o direito de ajustar preços mediante aviso prévio quando exigido.

4.3 Cancelamento: Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento impede renovações futuras, mas, salvo indicação em contrário, o acesso permanece até o fim do período já pago.

4.4 Reembolsos: Reembolsos são tratados caso a caso. Por padrão, não oferecemos reembolso por períodos já utilizados, exceto quando exigido por lei ou política específica definida em promoções.

Os cursos, vídeos, materiais e certificados disponibilizados são acessíveis enquanto sua assinatura estiver ativa. Conteúdos podem ser atualizados, substituídos ou removidos. Não garantimos disponibilidade indefinida de materiais específicos.

Você concorda em utilizar a plataforma de forma lícita e respeitosa. É proibido:

• Compartilhar conteúdos pagos de forma não autorizada (pirataria);
• Praticar assédio, discurso de ódio ou condutas que violem leis e direitos de terceiros;
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados sem contrato prévio.

Violação destas regras pode resultar em suspensão ou exclusão da conta.

Todo o conteúdo do Aprenda+ (textos, vídeos, imagens, áudios, layout, marcas) é protegido por direitos autorais e pertence ao Aprenda+ ou licenciadores. O usuário recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso dos materiais conforme o contrato de assinatura.

Na máxima extensão permitida por lei, o Aprenda+ não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, conteúdos ou da impossibilidade de acesso, exceto quando responsabilidade não puder ser limitada por lei aplicável.

Você concorda em indenizar e isentar o Aprenda+ e seus representantes de qualquer reclamação, perda ou dano decorrente de seu uso indevido do serviço, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou por razões operacionais. Em caso de rescisão por nossa parte sem motivo, avaliaremos eventuais reembolsos conforme regras aplicáveis.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos alterações relevantes por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após modificações implica aceitação das novas condições.

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Recomendamos leitura completa da política.

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. Para resolução de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de sua escolha (ou especificar cidade) — salvo disposição legal em contrário.

Para dúvidas, solicitações ou questões legais, contate-nos:

E-mail: suporte@aprenda.app

Endereço (opcional): Rua Exemplo, 123 — Cidade, Estado, CEP (se aplicável)